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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 281.500,00

Autor

VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

MARCOS RIBEIRO CRUZ· CPF 068.***.***-58

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Outros

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANY ROSA DE MATOS CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MATOS CARVALHOCPF

Reu

EDITE MATIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 16.501,17

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ADRIANO MATOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2011

Distribuição

23/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VILMA OLIVEIRA RAMOSCPF

SIDNEY FONTES SILVACPF

ROSEMEIRE DOS SANTOS RABELOCPF

NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

MONICA CRISTINA SANTOS LEITECPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO MATOS CARVALHOCPF

ALAYDE MARIA VIEIRA DE ABREUCPF

CARLOS EVERTON SOUZA LISBOACPF

CRISTIANE PEDRAL SANTOS DE SOUZACPF

DENISE ROCHACPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ADRIANO MATOS CARVALHOCPF

ALAYDE MARIA VIEIRA DE ABREUCPF

CARLOS EVERTON SOUZA LISBOACPF

CRISTIANE PEDRAL SANTOS DE SOUZACPF

DENISE ROCHACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (23/09/2022)

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