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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 111.390,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 111.390,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

MARCOS DA AMORIM LEOCADIOCPF

DANIELE LIMA DE SOUZACPF

SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

DANIELE LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0732536-42.2023.8.07.0003 PROCEDIMENT... (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

DANIELE LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 111.390,57

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

MARCOS DA AMORIM LEOCADIOCPF

DANIELE LIMA DE SOUZACPF

SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 251.001,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIROCNPJ

Reu

GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIROCNPJ

Reu

GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

Outros

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Juntada de Informações (28/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZACPF

MARCOS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

Outros

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 181.500,96

Autor

RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZACPF

MARCOS DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO AMARO DA SILVA NETO· OAB PB 32269· CPF 089.***.***-08

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688· CPF 075.***.***-81

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688· CPF 075.***.***-81

Autor:

CRISTOVAO AMARO DA SILVA NETO· OAB PB 32269· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 45.219,71

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688· CPF 075.***.***-81

Reu:

CRISTOVAO AMARO DA SILVA NETO· OAB PB 32269· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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