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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 761.648,00

Autor

ADRIELY ALVES PEREIRACPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA GONCALVES· OAB PR 25864· CPF 835.***.***-87

Autor:

JAIRO LOPES DE OLIVEIRA· OAB PR 13803· CPF 355.***.***-15

Autor:

JESSÉ KOCHANOVECZ· OAB PR 53470· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI· OAB PR 42980· CPF 463.***.***-00

Reu:

INDIUARA DE FATIMA SAMPAIO· OAB PR 44542· CPF 025.***.***-30

Reu:

SUZANA SIKORA PISKA· OAB PR 63730· CPF 042.***.***-29

Reu:

CIBELE MERLIN TORRES· OAB PR 44172· CPF 043.***.***-90

Reu:

MUNIR ABAGGE· OAB PR 14457· CPF 428.***.***-68

Reu:

MAURO JUNIOR SERAPHIM· OAB PR 17670· CPF 496.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 25718· CPF 853.***.***-15

ELTON LEMES MENEGHESSO· OAB SP 169723

MIGUEL RAMOS CAMPOS· OAB PR 21361· CPF 946.***.***-44

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA (19/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 761.648,00

Autor

ADRIELY ALVES PEREIRACPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBACPF

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (13/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RONALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EMANUEL RUFINO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL RUFINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL RUFINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON LOPES LUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Protocolizada Petição 1223437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025 (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON LOPES LUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON LOPES LUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON LOPES LUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VILSON LOPES LUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VILSON LOPES LUZICPF

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084

Reu:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Certidão (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Corrupção passivaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VILSON LOPES LUZI (AGRAVANTE)

Reu

VILSON LOPES LUZICPF

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Reu:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VILSON LOPES LUZI (AGRAVANTE)

Reu

VILSON LOPES LUZICPF

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Autor:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Reu:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 1001, notadamente acerca do retorno dos autos vindos da instância recursal. (09/01/2026)

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