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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2002

Distribuição

06/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILTON OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS

WILSON TANCREDO CERQUEIRA FILHOCPF

ALMIRO DO NASCIMENTO CONCEICAO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB BA 31005· CPF 475.***.***-49

Reu:

TAIS CRUZ DA SILVA· OAB BA 72021· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO BARBOSA DOS SANTOS

ALISSON CARDOSO PEIXOTOCPF

CINTIA MARIA BARAUNA DE ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

CAIO FRAGOSO MODESTOCPF

MARCELO LINHARES

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CAIO FRAGOSO MODESTO· OAB BA 28643· CPF 018.***.***-45

Autor:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CAIO FRAGOSO MODESTO· OAB BA 28643· CPF 018.***.***-45

Reu:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8186752-86.2024.8.05.0001. EMBARGANTE: CINTIA MARIA BARAUNA DE ALMEIDA BARBOSA, ADROALDO BARBOSA DOS SANTOS EMBARGADO: RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte EMBARGANTE devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, c... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADROALDO BASILIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO FERREIRA DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ADROALDO BASILIO BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ADROALDO BASILIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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