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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADROALDO TADEU DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Autor:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 041334· CPF 046.***.***-06

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADROALDO TADEU DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

ADROALDO TADEU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007048192014404710220250520162736 (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADROALDO TADEU DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO TADEU DE OLIVEIRACPF

Reu

2. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (REQUERIDO)

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 41334

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Autor:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 041334· CPF 046.***.***-06

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 041334· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO TADEU DE OLIVEIRACPF

Reu

2. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (REQUERIDO)

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 41334

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Autor:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 041334· CPF 046.***.***-06

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

HELENA MARTINS SCHMITT· OAB PR 041334· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007048-19.2014.4.04.7102/RS EXEQUENTE: ADROALDO TADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELENA MARTINS SCHMITT (OAB PR041334) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. MANTENHO a decisão proferida no evento 217.1 pelos seus próprios fundamentos. 2. Tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento nº 5013195-07.2026.4.04.0000 pela exequente, em face da decisão suso... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1990

Distribuição

25/10/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO ALVES DE SOUZACPF

AGENOR RESENDE DE ALMEIDACPF

JOSE CORREA DE FARIACPF

ZULEIKA DA ROCHA FIRME

EDSON ROCHA LOPESCPF

+ 80 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONE HERINGER· OAB ES 001290· CPF 050.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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