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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS - PMERJCPF

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRACPF

DELANO XAVIER DE MENDONCACPF

FILIPE DA COSTA PIMENTELCPF

RAFAEL TORRES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA· OAB RJ 48116· CPF 053.***.***-65

PIERRE VIRGINIO DOS SANTOS· OAB RJ 169223· CPF 110.***.***-41

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO... (21/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRA

DELANO XAVIER DE MENDONCA

FILIPE DA COSTA PIMENTEL

ALVARISTO ASSIS JUNIOR

+ 2 outros

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

RENATO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ADVALDO BORGES DE MENDONCA

Advogados

Reu:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Reu:

FHABIO FAIAL CORREA· OAB RJ 214458· CPF 074.***.***-40

Outros

TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA THEOPHILO· OAB RJ 111241· CPF 014.***.***-23

LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/06/2022)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALLYNE BORGES DE SA PULQUERIOCPF

VAGNER BORGES DE SACPF

VANDA MARIA BORGES DE SACPF

Reu

ADVANDO BORGES DE SACPF

Advogados

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLYNE BORGES DE SA PULQUERIOCPF

VAGNER BORGES DE SACPF

VANDA MARIA BORGES DE SACPF

Reu

ADVANDO BORGES DE SACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· OAB MT 25530

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 162.946,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

VAGNER BORGES DE SACPF

VANDA MARIA BORGES DE SACPF

ALLYNE BORGES DE SA PULQUERIOCPF

ADVANDO BORGES DE SACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (15/04/2026)

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