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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 29.172,00

Autor

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMOS CARVALHO ALVES· OAB BA 46576· CPF 050.***.***-60

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 45494· CPF 031.***.***-13

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 23/04/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 29.172,00

Autor

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMOS CARVALHO ALVES· OAB BA 46576· CPF 050.***.***-60

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVACPF

Reu

DANILO ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ALVES DA SILVA

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA· OAB BA 19246· CPF 407.***.***-00

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA· OAB BA 19246· CPF 407.***.***-00

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 40.473,65

Autor

AYMORE CRED FIN E INVEST S/A

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA ADVENTINO

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB GO 39529

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 405595

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB GO 10661

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI-NãO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB GO 43245

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 405595

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB GO 94243

Último movimento: Custas (19/06/2026)

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