Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 204.291,85

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Reu

ADEILDA COSTA ZANINCPF

PEDRO LEO ZANINCPF

HELENA ITALIA CARMELA ZANIN ORICCHIOCPF

ESPOLIO DE HELENA ITALIA CARMELAZANIN ORIOCCHIO

LUIZ SCARPELLICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 99.062,27

Autor

RIZONEIDE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ADEILDA COSTA ZANINCPF

DONATO SERGIO ZANIN

JOSE GLAUCO ZANIN JUNIORCPF

ADEILDA COSTA ZANINCPF

VICENTINA MARINO ZANIN

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCONDES MUNHOZ· OAB SP 417200· CPF 266.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 28.367,99

Autor

JOELMA CALEIRAS DOS SANTOSCPF

LUIS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

NORA MARIA ZANIN SCARPELLI

VICENTINA MARINO ZANIN

PEDRO LEO ZANINCPF

HELENA ITALIA CARMELA ZANIN ORICCHIOCPF

ADEILDA COSTA ZANINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 44.200,00

Autor

AIRQUE RUBIM DE ASSISCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

MORENO BOTELHO GUIMARAES· OAB ES 19738· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 159.795,57

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

Advogados

Autor:

TEOFILA SIQUEIRA· OAB MG 151973· CPF 066.***.***-79

Autor:

JANAINA FERREIRA COELHO BARRETO· CPF 016.***.***-58

Reu:

BRAULIO MARCIANO SOARES LOPES· OAB MG 137557· CPF 013.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Reu:

DANIELA DE ASSIS PEREIRA BARROS· OAB MG 96453· CPF 033.***.***-41

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Outros

LARISSA MAIA FRANCA· OAB MG 68866· CPF 593.***.***-91

JANAINA FERREIRA COELHO· OAB MG 157456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA LTDA

Reu

FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALCANTARA DA SILVA· OAB MG 40610

Autor:

BRAULIO MARCIANO SOARES LOPES· OAB MG 137557· CPF 013.***.***-88

Autor:

BARBARA ZUMERLE COELHO TEIXEIRA· OAB MG 98684

Autor:

FILIPE AUGUSTO MOGIZ PENA· OAB MG 40583· CPF 091.***.***-37

Autor:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO ALCANTARA DA SILVA· OAB MG 40610

Reu:

BRAULIO MARCIANO SOARES LOPES· OAB MG 137557· CPF 013.***.***-88

Reu:

BARBARA ZUMERLE COELHO TEIXEIRA· OAB MG 98684

Reu:

FILIPE AUGUSTO MOGIZ PENA· OAB MG 40583· CPF 091.***.***-37

Reu:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REISCPF

Reu

MIP EDIFICACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939· CPF 997.***.***-91

Autor:

CRISTIANO VOLPE GUIMARAES· OAB MG 137723· CPF 083.***.***-43

Autor:

WALTER BERNARDES DE CASTRO· OAB MG 90480· CPF 561.***.***-53

Autor:

BRUNO CORREA LEMOS· OAB MG 164958· CPF 104.***.***-82

Reu:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939· CPF 997.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VOLPE GUIMARAES· OAB MG 137723· CPF 083.***.***-43

Reu:

WALTER BERNARDES DE CASTRO· OAB MG 90480· CPF 561.***.***-53

Reu:

BRUNO CORREA LEMOS· OAB MG 164958· CPF 104.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.069,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUILHERME DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARIA LUCIA SCARPELLI DOS SANTOS· CPF 791.***.***-49

Outros

KAREN DOS SANTOS MESSIAS· OAB MG 51447

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.069,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUILHERME DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICNPJ

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

SALSICHARIA REAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA

Autor:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICNPJ

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

SALSICHARIA REAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV11 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICNPJ

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

SALSICHARIA REAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA MIRANDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA LTDACNPJ

SALSICHARIA REAL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA MIRANDA· OAB MG 115333· CPF 065.***.***-82

Autor:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0019311-43.2009.4.01.3800/MG IMPETRANTE: FRIGORIFICO ALVORADA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333) IMPETRANTE: FRIGORIFICO ALVORADA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333) IMPETRANTE: SALSICHARIA REAL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA· CPF 029.***.***-00

Autor:

THIAGO SAVOI PONCE· OAB MG 104166· CPF 056.***.***-41

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELICPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SETE LAGOAS/MG

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA

Autor:

THIAGO SAVOI PONCE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS· OAB MG 108358· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal