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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.643,31

Autor

ADVOCACIA ROCHA BATISTACNPJ

CONJUNTO RESIDENCIAL BRAGANCACNPJ

Reu

DIEGO TEIXEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 54.360,13

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 54.360,13

Autor

ROBERTO SALVADORCPF

Reu

ADVOCACIA ROCHA BATISTACNPJ

ARTHUR ROCHA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

REGIS NAIN HENTGES MORANDI· OAB RS 088870· CPF 016.***.***-03

Autor:

ROBERTO SALVADOR· CPF 311.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO· OAB RS 033004· CPF 362.***.***-68

Reu:

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS· OAB RS 082777· CPF 942.***.***-87

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM· OAB RS 096586· CPF 008.***.***-85

Reu:

FRANK PEREIRA PELUFFO· OAB RS 034077· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255147517 (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 117.051,72

Autor

ALTES E CORADI LTDACNPJ

ADVOCACIA ROCHA BAPTISTACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA JULIANO MINO· OAB RS 112159· CPF 005.***.***-17

Autor:

ARTHUR ROCHA BAPTISTA· OAB RS 053888· CPF 948.***.***-72

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 117.051,72

Autor

ALTES E CORADI LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO FERNANDES MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO FERNANDES MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHASCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59. (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVPetição Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AELSON PEREIRA SANTOS

ALEX SANDRO SANTOS SILVA

BAPTISTA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE EVANGELISTA DE MACEDOCPF

FLAVIANO SOUZA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Reu:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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