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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

22/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO

IPJ-INSTITUO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

JEORGEANE LOPES DA SILVA· OAB PE 31002· CPF 938.***.***-44

Autor:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Autor:

GLEICIANE SOUZA CARVALHO· OAB BA 59394· CPF 047.***.***-13

Reu:

DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO· OAB PE 672· CPF 021.***.***-03

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IPJ-INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO em 29/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Reu

MARINALVA DA SILVA BARBOSACPF

MARCELO DE SOUZA AMAROCPF

Outros

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 189.282,66

Autor

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Reu

MIRTHES MARIA RODRIGUES SANTANACPF

Outros

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AECIO FLAVIO ROZENDO em 31/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 240.453,73

Autor

REGINA CELIA DOS PASSOS CASTRO DIASCPF

Reu

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Outros

JONATA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 36323

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS PASSOS CASTRO DIAS em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 97.638,44

Autor

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Reu

GILDEMARIA MELO DA SILVACPF

Outros

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 109.384,93

Autor

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Reu

JOSINALDO CLEMENTE DA SILVACPF

Outros

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 501.019,44

Autor

ELZIANE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Advogados

Autor:

JONATA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 36323· CPF 057.***.***-74

Reu:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 22.791,71

Autor

LUCAS DAFNE PARENTE DE SOUZACPF

Reu

ALEX SANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROSENDO - MECNPJ

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS· OAB PE 28655· CPF 055.***.***-25

Reu:

GLEICIANE SOUZA CARVALHO· OAB PE 58276· CPF 047.***.***-13

Reu:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 64.800,55

Autor

ALINE PAMELLA CARVALHO BARBOZACPF

Reu

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Outros

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALINE PAMELLA CARVALHO BARBOZA ADVOGADO: Leandro Henrique Fonseca de Amorim – PE 025.306-A APELADO: AÉCIO FLÁVIO ROZENDO ADVOGADO: Alex Tetsuji Araújo Tonsho – PE 000.882-A RELATOR: Des. Alberto Nogueira Virgínio JUÍZA PROLATORA: Dra. Carla Adriana de Assis Silva Araújo EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM LOTEAMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESCISÃO DE CONTRA... (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 64.800,55

Autor

ALINE PAMELLA CARVALHO BARBOZACPF

Reu

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

Reu:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 84.230,95

Autor

AECIO FLAVIO ROZENDOCPF

Reu

SANDRA CRISTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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