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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

AECIO DOS SANTOS

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA

ALOÍZIO MARTINS FRANÇA

CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO

ELI SANTOS DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Reu:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

AECIO DOS SANTOS

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA

ALOÍZIO MARTINS FRANÇA

CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO

ELI SANTOS DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Reu:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304... (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA COSTA ARAGAO· OAB SE 1543· CPF 151.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SE 8632· CPF 043.***.***-00

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA COSTA ARAGAO· OAB SE 1543· CPF 151.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SE 8632· CPF 043.***.***-00

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: AECIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - SE1543-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA - SE8632-A RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MORGANA CORREA MIRANDA - DF41305-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da 2ª Relatoria, cientifique-se a parte autora ac... (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MACARIO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB SE 1051· CPF 280.***.***-07

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACARIO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MACARIO DOS SANTOSCPF

Outros

EDIVAL NUNES DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB SE 7062· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Juntada (24/03/2023)

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