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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

AECIO DOS SANTOS

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA

ALOÍZIO MARTINS FRANÇA

CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO

ELI SANTOS DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Reu:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

AECIO DOS SANTOS

ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA

ALOÍZIO MARTINS FRANÇA

CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO

ELI SANTOS DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Reu:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304... (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DAS CHAGAS

Reu

AECIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YTALO SANTOS FREITAS· OAB SE 8654· CPF 015.***.***-70

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

YTALO SANTOS FREITAS· OAB SE 8654· CPF 015.***.***-70

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA COSTA ARAGAO· OAB SE 1543· CPF 151.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SE 8632· CPF 043.***.***-00

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA COSTA ARAGAO· OAB SE 1543· CPF 151.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SE 8632· CPF 043.***.***-00

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: AECIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - SE1543-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA - SE8632-A RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MORGANA CORREA MIRANDA - DF41305-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da 2ª Relatoria, cientifique-se a parte autora ac... (04/12/2025)

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