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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AELCIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AELCIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AELCIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

MANOEL FRANCISCO TAVARES JUNIORCPF

JUSCELINO GASPAR DE SOUZACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2023. (11/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JOSE LUCAS NASCIMENTO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS NASCIMENTO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/01/2025)

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