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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (14/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AERTON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 715,58

Autor

AERTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ABRIGO A VELHICE DESAMPARADA AUTA LOUREIRO MACHADOCNPJ

Advogados

Autor:

DINAMARA GONCALVES ROSA DOS SANTOS· OAB ES 21242· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 730.714,80

Autor

AERTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

DINAMARA GONCALVES ROSA DOS SANTOS· OAB ES 21242· CPF 704.***.***-53

Autor:

CAROLINE SILVA CUCCO· OAB ES 27611· CPF 137.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AERTON VIEIRA DOS SANTOS REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, MUNICIPIO DE VILA VELHA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SILVA CUCCO - ES27611, DINAMARA GONCALVES ROSA DOS SANTOS - ES21242 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.236,94

Autor

AERTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

WELLINGTON ROSA DOS SANTOS NETOCPF

LUISMAR FERREIRACPF

ALEX SANDER DE OLIVEIRA NUNESCPF

AERTON ROSA DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SILVA CUCCO· OAB ES 027611· CPF 137.***.***-52

Autor:

MARCIA REGINA DA SILVA NUNES· OAB ES 009733· CPF 008.***.***-22

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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