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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 105.000,00

Autor

PATRICIA GOMES CAVALCANTECPF

Reu

RENATO SILVA OLIVEIRACPF

RENATO DE TAL - RENATO PM OU RENATO "CABECAO"

JANE KLEIDE SILVA OLIVEIRACPF

INQUILINOS DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA DEMANDANTE

JANE KLEIDE SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA· OAB BA 18211· CPF 930.***.***-53

Reu:

AETE DIAS FERRAZ· OAB BA 60002· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA em 20/04/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ACASSIO MACARIO SOUZACPF

Reu

VALERIA ALVES ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

AETE DIAS FERRAZ· OAB BA 60002· CPF 011.***.***-50

Reu:

MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 45214· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AETE DIAS FERRAZ em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILTON ANACLETO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AETE DIAS FERRAZ· OAB BA 60002· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 711.646,28

Autor

LUCAS ABNER DOS SANTOS MUITINHOCPF

ASAFE SANTOS SOUZACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA SANTOSCPF

CARLO GIULIANO BONFIM SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA BENTO· OAB BA 38874· CPF 022.***.***-58

Autor:

AETE DIAS FERRAZ· OAB BA 60002· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 70.200,00

Autor

DIEGO GONCALVES COSTACPF

Reu

PRISCILA FERREIRA GONCALVES SANTANACPF

REINALDO ZEZITO SANTANA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS MOREIRA· OAB BA 53042· CPF 018.***.***-19

Reu:

AETE DIAS FERRAZ· OAB BA 60002· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AETE DIAS FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AETE DIAS FERRAZ

ZELIA DIAS VIANACPF

Advogados

Autor:

AETE DIAS FERRAZ· OAB BA 60002· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

Reu

AETE LEOBINO CARDOSOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AETE LEOBINO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AETE LEOBINO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AETE LEOBINO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AETE LEOBINO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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