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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 25.769,89

Autor

AF CERAMICA E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 13.013,07

Autor

AF CERAMICA E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AF CERAMICA E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

EDUARDO MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Autor:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Autor:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Reu:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Reu:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 11.009,11

Autor

AF CERAMICA E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROSERV SERVICOS E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARYLLIA MARIA GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 33785· CPF 012.***.***-74

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAGOLLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (FORMAS GESSO 3D)CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO· OAB MG 153355· CPF 104.***.***-96

Autor:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 034010· CPF 066.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAGOLLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (FORMAS GESSO 3D)CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO· OAB MG 153355· CPF 104.***.***-96

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SPAGOLLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (FORMAS GESSO 3D)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO· OAB MG 153355· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAGOLLA REVESTIMENTO LTDA (FORMAS GESSO 3D)

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 34010· CPF 066.***.***-47

Autor:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO· OAB MG 153355· CPF 104.***.***-96

Autor:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 034010· CPF 066.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 34010· CPF 066.***.***-47

Reu:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO· OAB MG 153355· CPF 104.***.***-96

Reu:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 034010· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012125-29.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Spagolla Revestimento Ltda (Formas Gesso 3d) - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1 - Haja vista o pagamento voluntário da obrigação, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado nos autos (fls. 811-812) em favor da parte autora, representada por seu advogado(a), observando-se o formul... (02/12/2025)

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