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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILTON DE JESUS MEIRELESCPF

Reu

ANA PAULA ABREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB DF 024800· CPF 836.***.***-49

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· CPF 695.***.***-91

Outros

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· OAB DF 040122

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILTON DE JESUS MEIRELESCPF

Reu

ANA PAULA ABREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB DF 024800· CPF 836.***.***-49

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 362.680,98

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

BIKE CEARA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

MARCELO MAGALHAES FACOCPF

Outros

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190083152 (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILTON DE JESUS MEIRELESCPF

Reu

ANA PAULA ABREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 27499· CPF 836.***.***-49

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATTIAS· OAB DF 40122· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILTON DE JESUS MEIRELESCPF

Reu

ANA PAULA ABREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 27499· CPF 836.***.***-49

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATTIAS· OAB DF 40122· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILTON DE JESUS MEIRELES (AGRAVANTE)

3. SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA PAULA ABREU DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MATTIAS· OAB DF 40122· CPF 695.***.***-91

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB DF 24800· CPF 836.***.***-49

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB DF 024800· CPF 836.***.***-49

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· OAB DF 040122

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 27499· CPF 836.***.***-49

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATTIAS· OAB DF 40122· CPF 695.***.***-91

Reu:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB DF 24800· CPF 836.***.***-49

Reu:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB DF 024800· CPF 836.***.***-49

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· OAB DF 040122

Reu:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 27499· CPF 836.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2197578/DF (2025/0042360-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GILTON DE JESUS MEIRELES ADVOGADO: GILTON DE JESUS MEIRELES (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF024800 AGRAVADO: ANA PAULA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO RIBEIRO MATIAS - DF040122 INTERESSADO: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FELIPE MATOS PONCIO REQUERIDO: SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, BLUE CYCLE DISTRIBUIDORA S/A Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722, TALITA CAMPOS SANTANA - ES13264 Advogado do(a) REQUERIDO: CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406 Advogado do(a) REQUERIDO: GIULIANO MARCONE SOUZA DA SILVA - SP201803 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha, intimo as p... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

BLUE CYCLE & FISHING DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

FELIPE MATOS PONCIOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

GIULIANO MARCONE SOUZA DA SILVA· OAB SP 201803· CPF 152.***.***-92

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.563,90

Autor

SAMUEL ALVES DO AMARAL

Reu

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Outros

LARA SOUSA E SILVA· OAB GO 69874

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB GO 272406

Último movimento: Certidão Expedida (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB SP 342497· CPF 117.***.***-95

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB RJ 167477

Reu:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB SP 342497· CPF 117.***.***-95

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB RJ 167477

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB SP 342497· CPF 117.***.***-95

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB RJ 167477

Reu:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB SP 342497· CPF 117.***.***-95

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

MARIANA CARDOSO MARTINS· OAB RJ 167477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO... (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 220.893,30

Autor

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

SIMONE B DIASCNPJ

SIMONE BERALDOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· CPF 412.***.***-93

Autor:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

ANGELO MARCIO SOUZA CASTRO· CPF 860.***.***-91

Outros

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO· OAB PR 61873· CPF 066.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

TELMO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RAPANUI COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS LTDACNPJ

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

BARBARA GADELHA DE FREITAS BRITO· OAB RN 19312· CPF 104.***.***-71

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

LUARA PACHECO BORGONOVO· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 22.999,99

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO FAVA FOCACCIA em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 22.999,99

Autor

ANANIAS FILGUEIRA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 4.490,00

Autor

GIULIANA ANDREA SILVA AMORIMCPF

Reu

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Reu

CAIO FAVA FOCACCIACPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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