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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ROBSON JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WELLYS CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

HENRIQUE GUIMARAES E SILVACPF

Reu

WELLYS CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA

Reu

WELLYS CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA

Reu

WELLYS CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 Ata da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024, realizada entre os dias 30 de Outubro e 08 de novembro de 2024, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíza de Direito (a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, e da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024, realizada no dia 07 de novembro de 2024, com início às 13h30,... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA

Reu

WELLYS CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CLEITON ALVES DA SILVA

Outros

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Juntada de Informações (27/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Documento (Informações) (27/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO PEREIRA CAIXETACPF

Reu

HELVECIO PEREIRA CAIXETACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO PEREIRA CAIXETACPF

Reu

HELVECIO PEREIRA CAIXETACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 0001297-52.2023.8.13.0534 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado HELVECIO PEREIRA CAIXETA CPF: 538.910.586-91 Vistas para apresentar registro válido e devid... (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA KIARA FERREIRA DA SILVACPF

VANIA VIEIRA DA SILVA

Reu

OTONIEL MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA· OAB MG 161498· CPF 099.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA· OAB MG 161498· CPF 099.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MYRIAN CELESTE PEREIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001392-13.2015.4.01.3806/MG EXECUTADO: MYRIAN CELESTE PEREIRA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARAES FILHO (OAB MG211166) DESPACHO/DECISÃO O executado, ao informar o parcelamento do débito, requereu a liberação de quantia bloqueada pelo SISBAJUD. Por sua vez, a Exequente impugnou o pedido de liberação dos valores bloqueados, ao argumento de que a formalização do parcelamento foi posterior à mencionada constrição, sendo que "o acor... (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO RIBEIRO PRADO

KAEL GENTIL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MOACIR PEDRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILIA KALLYANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 57040· CPF 055.***.***-07

Reu:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 40421· CPF 020.***.***-45

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES· OAB MG 77054

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2025 (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR PEDRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA· OAB SP 297164· CPF 309.***.***-37

Reu:

ADALBERTO LUIS VERGO· OAB SP 113261· CPF 060.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Reu:

JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL· OAB SP 297264· CPF 311.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Indadimplentes - CADINMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRCULUNS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES FILHO· OAB MG 211166

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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