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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDACPF

JESSE PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRACPF

MARIO OLIVEIRACPF

AMADEU FERNANDES DE ALMEIDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO· CPF 070.***.***-36

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Reu:

DAVID ELMOR NETO· OAB RJ 154272· CPF 089.***.***-38

Reu:

RODOLFO DEROSSI CABREIRA· OAB RJ 131023· CPF 087.***.***-74

Outros

FERNANDO CESAR LEITE· OAB RJ 064211· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE PINHEIRO DE SOUZA

JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDACPF

PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

JESSE PINHEIRO DE SOUZA

JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDACPF

PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID ELMOR NETO· OAB RJ 154272· CPF 089.***.***-38

Autor:

FERNANDO CESAR LEITE· OAB RJ 064211· CPF 867.***.***-00

Reu:

DAVID ELMOR NETO· OAB RJ 154272· CPF 089.***.***-38

Reu:

FERNANDO CESAR LEITE· OAB RJ 064211· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE PINHEIRO DE SOUZA

JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDACPF

PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

JESSE PINHEIRO DE SOUZA

JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDACPF

PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID ELMOR NETO· OAB RJ 154272· CPF 089.***.***-38

Autor:

FERNANDO CESAR LEITE· OAB RJ 064211· CPF 867.***.***-00

Reu:

DAVID ELMOR NETO· OAB RJ 154272· CPF 089.***.***-38

Reu:

FERNANDO CESAR LEITE· OAB RJ 064211· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0004943-15.2005.4.02.5102/RJ RÉU: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) RÉU: JESSE PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) RÉU: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) DESPACHO/DECISÃO Despacho nestes autos em razão da convocação do Exmo. Juiz Federal Titular Fabrício Antonio Soares, conforme ATO PRES/TRF2 nº 637, de 5/8/2025. Dê-se ciência à... (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 115.676,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DE CEREAIS PRISMA LTDACNPJ

JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDACPF

AMADEU FERNANDES DE ALMEIDACPF

JESSE PINHEIRO DE SOUZACPF

MARIO OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

ARY TAVARES ALVES JUNIOR· OAB RJ 210478· CPF 150.***.***-37

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 23.200,00

Autor

JOSE DINIZ DE ANTONICPF

LUIS AFONSO FIGUEIRO BAUMCPF

Reu

VERA REGINA SCHONSCPF

RAQUEL MORAES PINHEIROCPF

MAGDA REGINA TARRAGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA CASSOL SPAGNOLO· OAB RS 033368· CPF 530.***.***-04

Reu:

EVELYN PALOMINO MARCOLAN· OAB RS 085309· CPF 008.***.***-76

Reu:

MARCELO LAUX VOLKWEISS· CPF 041.***.***-74

Reu:

MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS· OAB RS 048740· CPF 505.***.***-44

Reu:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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