AFONSO DO COUTO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

R$ 12.341,37

Autor

ESPOLIO DE MARIDICE LOMONICO MARTINEZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Autor:

RUBENS RODOLFO ALBUQUERQUE LORDELLO· OAB SP 147882· CPF 627.***.***-72

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 3.349,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO NORTECNPJ

Reu

ROBERTO ELIAS VIDALCPF

SIMONE DE CARLA CRISTOFOLETTI VIDACPF

Advogados

Autor:

NAYARA JAYME PINHEIRO· OAB SP 355392· CPF 370.***.***-14

Autor:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS· OAB SP 455282· CPF 050.***.***-93

Autor:

SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA· OAB SP 154983· CPF 144.***.***-76

Autor:

FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA· OAB SP 497825· CPF 230.***.***-04

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ZACARIAS ALENCAR DA SILVACPF

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

ZACARIAS ALENCAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZACARIAS ALENCAR DA SILVACPF

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZACARIAS ALENCAR DA SILVACPF

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

ZACARIAS ALENCAR DA SILVACPF

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Expedição de certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CELESTINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.903,01

Autor

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.793,29

Autor

ORAL UNIC ODONTOLOGIA CAMPINAS LTDACNPJ

Reu

CHARLENE DEL PINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELA VITACHI TRUZZI NAKASHIMA· OAB SP 504005· CPF 316.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Reu

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Autor:

MAÍRA NEURAUTER· OAB SP 439990· CPF 059.***.***-74

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Reu:

MAÍRA NEURAUTER· OAB SP 439990· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046864-91.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Neusa Rodrigues de Souza Alencar - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP) (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Reu

NEUSA RODRIGUES DE SOUZA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Autor:

MAÍRA NEURAUTER· OAB SP 439990· CPF 059.***.***-74

Reu:

LUIS AFONSO DO COUTO· OAB SP 150015· CPF 305.***.***-15

Reu:

MAÍRA NEURAUTER· OAB SP 439990· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046864-91.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Neusa Rodrigues de Souza Alencar - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP) (29/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VALDEMIR ANTONIO DA SILVACPF

ANTONIO EUSTAQUIO MACIELCPF

ADALTON AFONSO DO COUTOCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

CELIO CESAR DO COUTO· OAB MG 33582· CPF 066.***.***-34

Reu:

CELIO CESAR DE MOURA COUTO· OAB MG 83392· CPF 871.***.***-53

Reu:

AUGUSTO ALMEIDA GARCEZ· OAB MG 21681· CPF 110.***.***-15

Reu:

ROBERTO NUNES OLIVEIRA· CPF 011.***.***-54

Reu:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 25068· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADALTON AFONSO DO COUTOCPF

ANTONIO EUSTAQUIO MACIELCPF

VALDEMIR ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO NUNES OLIVEIRA

Reu:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA

Reu:

RICARDO ANTONIO MOURA RIBEIRO

Reu:

CELIO CESAR DO COUTO

Reu:

CELIO CESAR DE MOURA COUTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ADALTON AFONSO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 25068· CPF 016.***.***-08

Autor:

CELIO CESAR DO COUTO· OAB MG 33582· CPF 066.***.***-34

Autor:

ROBERTO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 111761· CPF 011.***.***-54

Autor:

CELIO CESAR DE MOURA COUTO· OAB MG 83392· CPF 871.***.***-53

Autor:

AUGUSTO ALMEIDA GARCEZ· OAB MG 21681· CPF 110.***.***-15

Reu:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 25068· CPF 016.***.***-08

Reu:

CELIO CESAR DO COUTO· OAB MG 33582· CPF 066.***.***-34

Reu:

ROBERTO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 111761· CPF 011.***.***-54

Reu:

CELIO CESAR DE MOURA COUTO· OAB MG 83392· CPF 871.***.***-53

Reu:

AUGUSTO ALMEIDA GARCEZ· OAB MG 21681· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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