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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

ADILAR CHAVESCPF

AMIRIS REZENDE BUSATOCPF

CARLOS ALBERTO IMLAUCPF

CELSO ANTONIO DORSCPF

DEIVA CLAUDIA RODIGUERO BOLZANICPF

+ 13 outros

Outros

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

AMIRIS REZENDE BUSATOCPF

DOMINGOS FONTANACPF

LEANDRO ANTONIO COLOMBELLICPF

GIUSEPE GARDINCPF

CELSO ANTONIO DORSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2023 (20/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

EMILIA POSSAMAI FONTANACPF

ANTONIO AFONSO FONTANA

Outros

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA PEREIRA FONTANACPF

VILMA FONTANACPF

VILMAR FONTANACPF

VANIO FONTANACPF

VILSON FONTANACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO AFONSO FONTANA

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS TRAJANO· OAB SC 061892· CPF 070.***.***-79

Autor:

ANA ELLEN DOS SANTOS FLORENTINO· CPF 037.***.***-48

Autor:

GUILHERME FONTANA DELLAZZANA· CPF 120.***.***-81

Autor:

REINALDO PEREIRA· OAB SC 023454· CPF 693.***.***-00

Autor:

ROSSANE AMARAL FONTOURA· OAB SC 030056· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Termo de Compromisso (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 214.288,58

Autor

ASSOCIACAO DA CASA DA AMIZADECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO FONTANA

JERONIMO SANTOS CARVALHO

VILMA FONTANA

VILMAR FONTANACPF

MARIA MARGARETE DE MELO FONTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

REINALDO PEREIRA· OAB SC 023454· CPF 693.***.***-00

Reu:

ROSSANE AMARAL FONTOURA· OAB SC 030056· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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