AFONSO FERNANDES SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 16.556,40

Autor

WOLNEY AIRES PEDREIRACPF

Reu

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 16.556,40

Autor

WOLNEY AIRES PEDREIRACPF

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.200,46

Autor

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Reu:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004826-86.2017.8.27. (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 33.112,80

Autor

WOLNEY AIRES PEDREIRACPF

Reu

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113 (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.211,78

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

CLARINDO SAMPAIO DE SOUSA

AFONSO MACHADO SAMPAIOCPF

ANDRE MACHADO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO· OAB PI 5327· CPF 651.***.***-15

Reu:

ROSANA SILVA MACHADO· OAB PI 18647· CPF 007.***.***-74

Reu:

LILIAN DA SILVA MENDES· OAB PI 17688· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE MACHADO SAMPAIOCPF

AFONSO MACHADO SAMPAIOCPF

CLARINDO SAMPAIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO· OAB PI 5327· CPF 651.***.***-15

Reu:

ROSANA SILVA MACHADO· OAB PI 18647· CPF 007.***.***-74

Reu:

LILIAN DA SILVA MENDES· OAB PI 17688· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA MINERVINA VAZ BORGESCPF

Reu

CLARINDO SAMPAIO

AFONSO MACHADO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Autor:

FREDSON OLIVEIRA VIEIRA· OAB PI 15976· CPF 566.***.***-04

Reu:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA MINERVINA VAZ BORGESCPF

Reu

AFONSO MACHADO SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE CLARINDO SAMPAIO

Advogados

Autor:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Reu:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MINERVINA VAZ BORGESCPF

Reu

AFONSO MACHADO SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE CLARINDO SAMPAIO

Advogados

Autor:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Autor:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Reu:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Reu:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA MINERVINA VAZ BORGES APELADO: AFONSO MACHADO SAMPAIO, ESPÓLIO DE CLARINDO SAMPAIO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra a sentença. A parte é legítima e está devidamente representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratarem de pessoas beneficiárias da gratuidade judic... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MINERVINA VAZ BORGESCPF

Reu

AFONSO MACHADO SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE CLARINDO SAMPAIO

Advogados

Autor:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Autor:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Reu:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Reu:

KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 8720· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA MINERVINA VAZ BORGES APELADO: AFONSO MACHADO SAMPAIO, ESPÓLIO DE CLARINDO SAMPAIO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra a sentença. A parte é legítima e está devidamente representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratarem de pessoas beneficiárias da gratuidade judic... (10/07/2026)

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