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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA DIAS CREDICOCPF

Reu

D9 SPORTS GESTAO MARKETING EIRELI

D3X GESTAO DE ALTA PERFORMANCE - SCP KRYPTO

D3X GESTAO DE ALTA PERFORMANCE S.A - SCP

DAVID DE MELO PAES

JAINE LEBRON SILVA PAES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES TOGNETTI· OAB SP 175722· CPF 153.***.***-03

Autor:

EDUARDO RODRIGUES· OAB SP 182168· CPF 245.***.***-16

Outros

STEPHANIE MARQUES GUERRA· OAB SP 338953· CPF 388.***.***-76

FERNANDO ESTEVES AFONSO· OAB SP 338868· CPF 392.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 48.669,57

Autor

FABIO BARROS DOS REIS SIQUEIRACPF

Reu

COLEGIO FRANCOISE DOLTO SP S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ESTEVES AFONSO· OAB SP 338868· CPF 392.***.***-03

Reu:

PAULA FERNANDA PAVESI· OAB SP 338258· CPF 284.***.***-55

Outros

MARCIA REGINA PONS· OAB SP 212390· CPF 180.***.***-10

PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES· OAB SP 78244· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA TOSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA PONS· OAB SP 212390· CPF 180.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO FRANCOISE DOLTO SP S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA PAVESI· OAB SP 338258· CPF 284.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PIO TAMASSIA SANTOSCPF

Reu

EASYFINAN SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA· OAB SP 408259· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDO ESTEVES AFONSO· OAB SP 338868· CPF 392.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ESTEVES AFONSOCPF

Reu

EGBERTO PEDROSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO SALMEN· OAB SP 143085· CPF 112.***.***-77

Autor:

FERNANDO ESTEVES AFONSO· OAB SP 338868· CPF 392.***.***-03

Reu:

WILSON APARECIDO SALMEN· OAB SP 143085· CPF 112.***.***-77

Reu:

FERNANDO ESTEVES AFONSO· OAB SP 338868· CPF 392.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003931-65.2024.8.26.0003 (processo principal 1013753-95.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Esteves Afonso - Egberto Pedroso Machado - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 251, em cumprimento às fls. 253. Valor(es): R$ 1.330,09, acrescido(s) de... (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANA SILVIA DOS SANTOS MINEIROCPF

ANICE ESTEVES AFONSOCPF

CLAUDIO FILGUEIRA UCHOACPF

PEDRO ARRUDA DE ALBUQUERQUE TINOCOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 123486· CPF 907.***.***-53

Autor:

MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA· OAB RJ 048744· CPF 838.***.***-53

Autor:

VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES· OAB RJ 019052· CPF 027.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA SODRE DE MORAES· OAB RJ 204350· CPF 145.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVIA DOS SANTOS MINEIROCPF

ANICE ESTEVES AFONSOCPF

CLAUDIO FILGUEIRA UCHOACPF

PEDRO ARRUDA DE ALBUQUERQUE TINOCOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SODRE DE MORAES· OAB RJ 204350· CPF 145.***.***-08

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES· OAB RJ 019052· CPF 027.***.***-15

Autor:

MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA· OAB RJ 048744· CPF 838.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA SODRE DE MORAES· OAB RJ 204350· CPF 145.***.***-08

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES· OAB RJ 019052· CPF 027.***.***-15

Reu:

MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA· OAB RJ 048744· CPF 838.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVIA DOS SANTOS MINEIROCPF

ANICE ESTEVES AFONSOCPF

CLAUDIO FILGUEIRA UCHOACPF

PEDRO ARRUDA DE ALBUQUERQUE TINOCOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SODRE DE MORAES· OAB RJ 204350· CPF 145.***.***-08

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES· OAB RJ 019052· CPF 027.***.***-15

Autor:

MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA· OAB RJ 048744· CPF 838.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA SODRE DE MORAES· OAB RJ 204350· CPF 145.***.***-08

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES· OAB RJ 019052· CPF 027.***.***-15

Reu:

MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA· OAB RJ 048744· CPF 838.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060981-03.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ARRUDA DE ALBUQUERQUE TINOCO ADVOGADO(A): NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ123486) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA (OAB RJ048744) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES (OAB RJ019052) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SODRE DE MORAES (OAB RJ204350) AUTOR: CLAUDIO FILGUEIRA UCHOA ADVOGADO(A): NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ123486) ADVOGADO(A): MA... (06/08/2025)

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