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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DEVID RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AFONSO MORAES

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO MORAES

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 412362· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DE JESUS RUASCPF

DIANA BEBIANNO GOMESCPF

MARINEIDE GONCALVES SANTOS

Reu

FRANCISLEI AFONSO MORAESCPF

LEOSINA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

DIANA BEBIANNO GOMES· OAB BA 50907· CPF 038.***.***-96

Reu:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Reu:

DIANA BEBIANNO GOMES· OAB BA 50907· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO DIAS DA COSTACPF

DENISE DA COSTA JORGECPF

PAULO ANTONIO DIAS DA COSTACPF

CLAUDIA DIAS DA COSTA SILVACPF

ARLINDA MARIA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL CORREIA DE MELO FILHO· OAB PE 33406· CPF 011.***.***-85

Autor:

THAMIRIS RODINES REIS MORAES· OAB SP 337000· CPF 365.***.***-35

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 41.330,02

Autor

ANDREA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

GESTAO DA CLINICA LTDACNPJ

ODONTO PENHA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA· OAB RJ 177319· CPF 094.***.***-41

Reu:

ALEX WANER DIAS DE FREITAS· OAB RJ 96880· CPF 035.***.***-03

Reu:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· CPF 024.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 7.617,25

Autor

CHARLES SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIQUELE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA· OAB SP 448396· CPF 423.***.***-28

Autor:

CARLOS HENRIQUE GIUNGI FURIOSO· OAB SP 469879· CPF 469.***.***-83

Reu:

MARCUS VINÍCIUS AVILA DE OLIVEIRA· OAB SP 440882· CPF 402.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86 (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 7.617,25

Autor

CHARLES SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

KELLY CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA· OAB SP 448396· CPF 423.***.***-28

Autor:

CARLOS HENRIQUE GIUNGI FURIOSO· OAB SP 469879· CPF 469.***.***-83

Reu:

MARCUS VINÍCIUS AVILA DE OLIVEIRA· OAB SP 440882· CPF 402.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

MARIA LUCIENE DA SILVACPF

Reu

JOAO VENDEMIATTI

Advogados

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Outros

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 286.809,50

Autor

UNICRED DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA HELENA VIDOTTICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA· OAB SP 163542· CPF 272.***.***-80

Reu:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Reu:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MENDES D ASILVACPF

OLINDINA CELESTINA MENDESCPF

Reu

IMOVEIS ICARAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINA REIS MORAES· OAB SP 387227· CPF 415.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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