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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 110.369,21

Autor

JOSE PEREIRA DE FREITASCPF

MARILANE APARECIDA GUIMARAES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327606· CPF 262.***.***-52

Outros

PAULO SÉRGIO DE TOLEDO· OAB SP 248912· CPF 223.***.***-18

LUIZ RODOLFO CABRAL· OAB SP 168499· CPF 183.***.***-93

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 36.076,63

Autor

ANTONIO JOSE DORNELAS JUNIORCPF

Reu

NICACIO PINTO DO REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 50065· CPF 038.***.***-13

Reu:

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

Reu:

LUANA DANTAS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35745· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 47.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA APELADO(A): BIANCA BORGES PINTO DO REGO, NICACIO PINTO DO REGO NETO, ROMULO PINTO DO REGO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 18 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidênc... (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 47.720,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BIANCA BORGES PINTO DO REGOCPF

NICACIO PINTO DO REGO NETOCPF

ROMULO PINTO DO REGOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

YURI RODRIGUES BESERRA· CPF 029.***.***-60

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 47.720,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BIANCA BORGES PINTO DO REGOCPF

NICACIO PINTO DO REGO NETOCPF

ROMULO PINTO DO REGOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 49256· CPF 040.***.***-22

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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