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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

06/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Edilson Alves Campos da Silva DEFENSOR PÚBLICO: Adriano Moreti Batista RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO DO ACUSADO Acórdão - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0016598-54.2002.8.18.0140 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0016598-54.2002.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGE... (18/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON ALVES CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

EDILSON ALVES CAMPOS DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARMELITA SIQUEIRA CASTROCPF

VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

EDINILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 454005

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELITA SIQUEIRA CASTROCPF

VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CARMELITA SIQUEIRA CASTROCPF

VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO· OAB PI 15497· CPF 058.***.***-85

Autor:

DAYAMERSON DA SILVA BASTOS· OAB PI 15708· CPF 052.***.***-37

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

LUIZ AFONSO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR GUSTAVO DE SOUZA· OAB RS 067016· CPF 802.***.***-59

Último movimento: Expedição de mandado - CM0037 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ AFONSO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA JAUREZCPF

ANDRE LUIS DE FREITAS DA SILVACPF

TANACILDA ORTODIA JAUREZ

LUIZ AFONSO JAUREZ DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

ZILA TEREZINHA URROZ SANCHOTENE

JOSE CARLOS URROZ

FLORENCIO RODRIGUES SOARES

CRISTIANO DA ROCHA MOREIRACPF

ANDREIA MONTANO BRAZEIROCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

JANINE BOGER· OAB RS 047247· CPF 746.***.***-04

Autor:

LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA· OAB RS 052702· CPF 535.***.***-20

Autor:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

GUILHERME SANTA ROSA· OAB RS 053294· CPF 707.***.***-91

Reu:

EDGAR MOTA FAGUNDES· OAB RS 005022· CPF 029.***.***-87

Reu:

GILMAR EDOR WIEDENHOFT· OAB RS 039831· CPF 585.***.***-15

Reu:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265387787 (Recolhimento de Condução) (09/05/2026)

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