Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 18.446,26

Autor

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTOCPF

AFONSO ARAUJOCPF

HUBERTO AFONSO ARAUJOCPF

MARIA CARMELITA DE BRITO ARAUJOCPF

ESTHER LUCIA BRITO ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Outros

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Reu

AFONSO ARAUJOCPF

MARIA CARMELITA DE BRITO ARAUJOCPF

ESTHER LUCIA BRITO ARAUJOCPF

RUTH SIMONE DE BRITO ARAUJOCPF

SEFORA MARIA DE ARAUJO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Autor:

EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO· OAB RN 15055· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 18.446,26

Autor

SEFORA MARIA DE ARAUJO FERNANDESCPF

RUTH SIMONE DE BRITO ARAUJOCPF

RITA DE CASSIA ARAUJO AMAROCPF

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTOCPF

HUBERTO AFONSO ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSORO RN PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO RN PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

AFONSO ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 31.352,66

Autor

AFONSO ROSA DE MIRANDA

Reu

ISMAEL SOBRINHO BASTOS MACEDOCPF

Outros

SANDRA CANDIDA DA SILVA· OAB GO 29366· CPF 003.***.***-40

LAZARO FRANCISCO FARIA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB GO 47482

FLÁVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO· OAB GO 25218

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido Prazo (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal