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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

AFONSO VIEIRA

AFONSO VIEIRACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (19/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VIEIRA

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - ABCB

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VIEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VIEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 34975/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601136242 NÚMERO ÚNICO: 0004241-60.2024.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202477201662 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T... (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VIEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (21/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA LUCHT

Reu

PAULO AFONSO VIEIRA

Advogados

Autor:

FRANCYS DE PAULA FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 34252· CPF 957.***.***-78

Autor:

IGOR REMONATO BRESSANELLI· OAB ES 27979· CPF 144.***.***-65

Autor:

KEILA TOFANO SOARES· OAB ES 17706· CPF 099.***.***-10

Reu:

FRANCYS DE PAULA FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 34252· CPF 957.***.***-78

Reu:

IGOR REMONATO BRESSANELLI· OAB ES 27979· CPF 144.***.***-65

Reu:

KEILA TOFANO SOARES· OAB ES 17706· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 890.299,60

Autor

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

Reu

PAULO AFONSO VIEIRA

PAULO AFONSO REPRESENTACOESCNPJ

Outros

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB GO 27141

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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