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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

R$ 71.056,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHOCPF

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - MECNPJ

ODUVALDO SANTOS CRUZCPF

AFRANIO WEBER FILHOCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Reu:

AMANDA TEREZA BARBOSA GOMES· OAB MA 9388· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 175.188,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - MECNPJ

ODUVALDO SANTOS CRUZ

AFRANIO WEBER FILHOCPF

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2005

Distribuição

10/12/2005

Valor

R$ 128.212,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - MECNPJ

ODUVALDO SANTOS CRUZCPF

AFRANIO WEBER FILHOCPF

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 3.184,49

Autor

CB IGUATEMI FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 3.184,49

Autor

CB IGUATEMI FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 3.184,49

Autor

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

CB IGUATEMI FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

Reu

IVAN RIBEIRO

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ZANGIACOMO COTRIM· OAB SP 273302· CPF 340.***.***-39

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

AFRANIO BARREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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