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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Autor:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Reu:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Diante do tempo decorrido, ao inventariante para juntar aos autos todos os documentos faltantes conforme certidão de fls. 152/154. (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Confirmada (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

AFRANIO ANTONIO DELGADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 64.094,03

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PIRACICABACNPJ

Reu

AFRANIO ANTONIO DELGADOCPF

IVETE LUIZA PAULINO DELGADOCPF

SANDRA APARECIDA FRASSETO MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARCELA ELIAS ROMANELLI· OAB SP 193612· CPF 273.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.256,00

Autor

AFRANIO ANTONIO DELGADOCPF

Reu

SEMENTES SANTIAGO LTDACNPJ

THIAGO ALESSANDRO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA BATISTA BENVINDO· OAB TO 13322· CPF 027.***.***-80

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52 (08/05/2026)

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