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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 11.137,50

Autor

AFRANIO CORREIA SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO CORREIA SANTOS em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO CORREIA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AFRANIO CORREIA SANTOSCPF

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 62139· CPF 032.***.***-69

Autor:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Reu:

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 62139· CPF 032.***.***-69

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

R$ 71.056,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHOCPF

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - MECNPJ

ODUVALDO SANTOS CRUZCPF

AFRANIO WEBER FILHOCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Reu:

AMANDA TEREZA BARBOSA GOMES· OAB MA 9388· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 175.188,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - MECNPJ

ODUVALDO SANTOS CRUZ

AFRANIO WEBER FILHOCPF

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2005

Distribuição

10/12/2005

Valor

R$ 128.212,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - MECNPJ

ODUVALDO SANTOS CRUZCPF

AFRANIO WEBER FILHOCPF

JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2023)

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