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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.475.448,24

Autor

MARIA CECILIA SILVACPF

VALDEMAR DE MELO GUIMARAESCPF

EDILANE MARIA DIASCPF

LUCIA MARIA SOBREIRA DE VASCONCELOSCPF

MARIA INES REGO GOMES DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Outros

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039 (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.475.448,24

Autor

MARIA SOCORRO PRADO DO NASCIMENTOCPF

MARINALVA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA CRISTINA COSTA DA SILVACPF

SIRLENE MARAFAO BORGES DE MORAISCPF

AFRANIO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (12/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 68.272,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 68.272,58

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 3ª Turma - 2º (3TN42G-2º) vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFRANIO JOSE DOS SANTOS

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFRANIO JOSE DOS SANTOS

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarraz... (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAÚJO FELIX· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFRANIO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Por Grupo de Representativos (TJPE) (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFRANIO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Publicação (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFRANIO JOSE DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFRANIO JOSE DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 210891577, conforme transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0001343-21.2017.8.17.3030 INTE... (01/08/2025)

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