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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

AFRANIO ANTONIO DELGADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 64.094,03

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PIRACICABACNPJ

Reu

AFRANIO ANTONIO DELGADOCPF

IVETE LUIZA PAULINO DELGADOCPF

SANDRA APARECIDA FRASSETO MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARCELA ELIAS ROMANELLI· OAB SP 193612· CPF 273.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.256,00

Autor

AFRANIO ANTONIO DELGADOCPF

Reu

SEMENTES SANTIAGO LTDACNPJ

THIAGO ALESSANDRO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA BATISTA BENVINDO· OAB TO 13322· CPF 027.***.***-80

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEANNE FREITAS CAMURCACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO VALENZUELA· OAB RJ 227122· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Reu:

TANIA RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB CE 42745· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Reu:

TANIA RAFAELA DA SILVA LIMA· OAB CE 42745· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. PROMOVIDO(A)(S)/REU: LUCIA COSTA FERREIRA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0050193-53.2021.8.06.0062 PROMOVENTE(S)/ Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada por BANCO ITAUCARD S.A. em face de LUCIA COSTA FERREIRA, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/1969. Na petição inicial, em ID 97432407, o autor narra que as partes celebraram cédu... (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 2.571,38

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIA YASMIN DE PAIVA CORDEIRO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.571,38

Autor

ABILIA YASMIN DE PAIVA CORDEIROCPF

Reu

YURI FONSECA DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI FONSECA DA COSTA FREITASCPF

Reu

ABILIA YASMIN DE PAIVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Autor:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI FONSECA DA COSTA FREITASCPF

Reu

ABILIA YASMIN DE PAIVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Autor:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

PAULA RAFAELA COUTO DUARTE· OAB RN 16595· CPF 082.***.***-94

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: YURI FONSECA DA COSTA FREITAS ADVOGADO(A) REQUERENTE: YURI FONSECA DA COSTA FREITAS (RN018374), AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO (RN017800) REQUERIDO: ABILIA YASMIN DE PAIVA CORDEIRO ADVOGADO(A) REQUERIDO: PAULA RAFAELA COUTO DUARTE (RN016595) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0821020-92.2020.8.20.5106 Trata-se de cumprimento de sentença... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARTHUR PHELLIPE LOPES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANALEIDE DUNGA DE MEDEIROS VIEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO FABIO MATIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Autor:

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA· OAB RN 15150· CPF 047.***.***-74

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.600,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Reu

EXPEDITO TERTULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Outros

THIAGO MIRANDA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9379· CPF 065.***.***-50

ADLINA CETURA DA CRUZ COSTA· OAB RN 7873

DENNYS ALBUQUERQUE TORRES· OAB RN 14548· CPF 101.***.***-01

MIRTHES FERNANDES BEZERRA· OAB RN 9859· CPF 055.***.***-09

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 30.600,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

EXPEDITO TERTULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MIRANDA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9379· CPF 065.***.***-50

Autor:

ADLINA CETURA DA CRUZ COSTA CAMARGO· OAB RN 7873· CPF 012.***.***-07

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE TORRES· OAB RN 14548· CPF 101.***.***-01

Autor:

MIRTHES FERNANDES BEZERRA· OAB RN 9859· CPF 055.***.***-09

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.664,40

Autor

CAROLINY MARTINS SILVACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Autor:

LUANNA ESTEFANY GOMES DE CASTRO· OAB RN 18524· CPF 091.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Outros

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 10.664,40

Autor

CAROLINY MARTINS SILVACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Autor:

LUANNA ESTEFANY GOMES DE CASTRO· OAB RN 18524· CPF 091.***.***-00

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (22/11/2022)

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