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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AFRANIO MATOS DA LUZCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FAUSTINO

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805· CPF 004.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

Outros

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 22.787,11

Autor

PM ROGERIO PEREIRA DE SOUZACPF

AFRANIO DA SILVA MATOSCPF

MARCIO MARQUES VAZCPF

JUAREZ RODRIGUES MENEZESCPF

PM FELIPE ROMERO CECCATOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 18.356,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM ROGERIO PEREIRA DE SOUZACPF

AFRANIO DA SILVA MATOSCPF

MARCIO MARQUES VAZCPF

JUAREZ RODRIGUES MENEZESCPF

PM FELIPE ROMERO CECCATOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

IVETE DOS SANTOS ROMEIROCPF

EDUARDO ROMEIRO FRANCOCPF

JULIANO ROMEIRO MOREIRACPF

CRISNAIARA IBANIA AGUERO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

RODRIGO VASCONCELOS COMPRI· OAB SP 287689

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ROMEIRO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFRANIO DA SILVA MATOSCPF

Reu

RAMAO DA CRUZ DE MATOSCPF

Outros

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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