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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

SYLVIO DE MAGANO NOGUEIRACPF

ALEX RODRIGUES DA SILVACPF

NUBIA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

NUBIA CRISTINA DA SILVACPF

ALEX RODRIGUES DA SILVACPF

SYLVIO DE MAGANO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO DE CONTI STUQUE· OAB SP 406127· CPF 056.***.***-96

Reu:

THALES ISSA HALAH· OAB SP 348154· CPF 388.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCA MERCIA LUCAS PEGADOCPF

CLENIA MARIA DE LUNA FREIRECPF

GEORGE NASCIMENTO COSTACPF

CLECIDA PROTASIO DE MELOCPF

JOSE ALBANO DA SILVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIóGENESCPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0026881-53.1998.8.20.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KARL MESQUITA LEITE, CLAUDIO ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, JOSE AUGUSTO PINHEIRO NOBRE, FRANCISCA MERCIA LUCAS PEGADO, CLECIDA PROTASIO DE MELO, JORGE PAIVA DA SILVA, GEORGE NASCIMENTO COSTA... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 46.554,01

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

FLAVIO EDUARDO FALCAO LEMOSCPF

PATRICIA FALCAO LEMOS LEITECPF

RICARDO JERONIMO FALCAO LEMOSCPF

AFRANIO PIRES LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 46.554,01

Autor

RICARDO JERONIMO FALCAO LEMOSCPF

AFRANIO PIRES LEMOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

PATRICIA FALCAO LEMOS LEITECPF

FLAVIO EDUARDO FALCAO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTO

Reu

KARL MESQUITA LEITECPF

JOSE AUGUSTO PINHEIRO NOBRECPF

JOSE ALBANO DA SILVEIRACPF

AFRANIO PIRES LEMOSCPF

ROSANE BRAGA PONTECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807385-31.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo JORGE PAIVA DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, RECONHE... (24/11/2023)

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