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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

18/10/1995

Valor

R$ 220,00

Autor

PRISCILA SILVA SOARESCPF

PABLO DA SILVA BRITOCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO AUGUSTO FEDERIGHI DE SOUZA PORTOCPF

CAROLINE FEDERIGHI DE SOUSA PORTOCPF

+ 593 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 032.***.***-74

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 17706· CPF 787.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA VITORINA DE MELO· OAB GO 5774

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA ROSA DO NASCIMENTO

ABEL VIANA

ABENILSON ARRUDA MIRANDACPF

ABSALAO GOMES DE BRITOCPF

ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA

+ 593 outros

Reu

UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Autor:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 39057· CPF 005.***.***-08

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE GOIAS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 17706· CPF 787.***.***-68

Autor:

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 54499· CPF 032.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Reu:

MARIA VITORINA DE MELO· OAB GO 5774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009115-32.1995.4.01.3500. EXEQUENTE: PRISCILA SILVA SOARES, PABLO DA SILVA BRITO, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, HUMBERTO AUGUSTO FEDERIGHI DE SOUZA PORTO, CAROLINE FEDERIGHI DE SOUSA PORTO, KAMILAH FEDERIGHI DE SOUSA PORTO, LUIZ ALBERTO DE SOUZA PORTO, MARTA RODRIGUES GONCALVES PORTO, CARLSON HENRIQUE SOUSA PORTO, DAYSE DOS REIS PORTO, MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE JESUS, MARIA DE NAZARE DE LIMA SANTOS SOARES, MARI... (13/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

06/12/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO DE PAULA BERNARDES· OAB MG 50936

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1995

Distribuição

07/12/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO DE PAULA BERNARDES· OAB MG 50936

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 8.981,57

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDACNPJ

MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTILCPF

EVA OLIVEIRA SUTILCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 8.981,57

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTILCPF

EVA OLIVEIRA SUTILCPF

REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

14/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

EVA OLIVEIRA SUTILCPF

MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTILCPF

REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

EVA OLIVEIRA SUTILCPF

MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTILCPF

REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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