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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO SOARES DA SILVACPF

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Outros

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA· OAB SE 1331· CPF 276.***.***-59

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 10386· CPF 008.***.***-48

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DA SILVACPF

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DA SILVACPF

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

FABIO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DA SILVACPF

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

KARINA MUHLERT DRUMOND PINTOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUZA CARVALHO· OAB SE 9616· CPF 926.***.***-68

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SALVADOR ROCHA FILHOCPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAQUEL DE SANTANA ROCHA· OAB SE 12470· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DA SILVACPF

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 10386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOARES DA SILVA

GICELMA MARQUES TAVARES SILVACPF

Reu

AFS CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 10386· CPF 008.***.***-48

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 10386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100.979,88

Autor

GABRIELA DE MELO BORGES PITANGACPF

Reu

G10X BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

AFS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Reu:

PEDRO IGOR PAPALINO LOPES· OAB MG 148253· CPF 121.***.***-13

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846

Reu:

KAINAN GARCIA SANTOS CASTILHO CUNHA· OAB SP 356432· CPF 402.***.***-58

Reu:

GELIA CAMARGO MARTINS CARVALHO· OAB SP 301632· CPF 219.***.***-97

Reu:

DANIELE CRISTINA DE FREITAS· CPF 353.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 45.930,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

AFS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS VIANNACPF

ISABELA FERNANDES VIANNACPF

Reu

AFS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 189406· CPF 274.***.***-80

Reu:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA· OAB ES 20028· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS VIANNACPF

ISABELA FERNANDES VIANNACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 189406· CPF 274.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA· OAB ES 20028· CPF 058.***.***-93

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 114.109,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AFS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 115.792,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AFS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Decisão interlocutória (14/08/2025)

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