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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 20.643,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AF DESIGN COMUNICACAO LTDACNPJ

Outros

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.643,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

AF DESIGN COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 20.643,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

AF DESIGN COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA EXP COMUNICACAO LTDA

MARILENE FATIMA CASTRO CALASANSCPF

OBIRAJARA CALASANSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Autor:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Autor:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Reu:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Reu:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA EXP COMUNICACAO LTDA

MARILENE FATIMA CASTRO CALASANSCPF

OBIRAJARA CALASANSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Autor:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Autor:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Reu:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Reu:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSCPF

Reu

AGENCIA EXP COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Autor:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Autor:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Reu:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Reu:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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