Embargos de Declaração Cível 0783885-96.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.643,37

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

AF DESIGN COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:21

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:20

Prejudicado o recurso

27/05/2025, 14:59

Embargos de declaração não acolhidos

26/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:45

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 16:38

Solicitado dia de julgamento

15/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de AF DESIGN COMUNICACAO LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:20

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:21

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:20

Prejudicado o recurso

27/05/2025, 14:59

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 17:28

Despacho

•25/11/2024, 11:59

Embargos de declaração não acolhidos

26/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:45

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 16:38

Solicitado dia de julgamento

15/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de AF DESIGN COMUNICACAO LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 02:22

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 14:20

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 01:32

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 20:10

Distribuído por dependência

26/08/2024, 20:10

Despacho

•25/11/2024, 01:32