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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 119.200,00

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (GRAVADORA SOM LIVRE)CPF

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDACNPJ

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA

MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORACPF

Advogados

Autor:

ELVIS TAVARES SANTOS· CPF 032.***.***-05

Autor:

JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA· CPF 069.***.***-24

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

JESSICA TAIS DE PAULA FERNANDES NASCIMENTO SANTOS· CPF 046.***.***-28

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· CPF 007.***.***-06

Outros

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA/ME

Reu

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA

MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS GARCIA· CPF 169.***.***-58

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KARLA DE OLIVEIRA REIS AMORIMCPF

Reu

AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETOCPF

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 64126· CPF 042.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS· OAB BA 37926· CPF 033.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

HELENO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Autor:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271

Reu:

CAIO THEODOROVIZ ISAAC· OAB BA 42993· CPF 025.***.***-55

Reu:

LEONARDO MIRANDA· OAB BA 33528· CPF 024.***.***-00

Reu:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

Reu:

LEONARDO SEYIN SANTOS OWADOKUN· OAB BA 48768

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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