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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

AGAFARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATOCPF

AGAFARMA COM E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADO

AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Outros

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 18542· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AGAFARMA COM E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATOCPF

AGAFARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA

DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2002

Distribuição

01/02/2002

Valor

R$ 66.734,69

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

AGAFORM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 3.489,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AGAFORM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA· CPF 024.***.***-07

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicado Sentença Tipo C em 07/04/2026. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGAFORM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (27/09/2024)

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