Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

VERA LUCIA GOMES MONTEIRO

AGAMENON SOARES

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON SOARESCPF

VERA LUCIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

VERA LUCIA GOMES MONTEIRO

AGAMENON SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON SOARESCPF

VERA LUCIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA LUCIA GOMES MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 16.731,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE TAVARESCPF

MARILIA ROCHA TAVARESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MERGULHAO BARRETO LINSCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· CPF 073.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 008000· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE TAVARESCPF

MARILIA ROCHA TAVARESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MERGULHAO BARRETO LINSCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 008000· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 24.986,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 8000· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

Reu:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

Reu:

CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 24.986,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (08/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 24.986,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 8000· CPF 870.***.***-68

Autor:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

Autor:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 8000· CPF 870.***.***-68

Reu:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

Reu:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UCHOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CINKEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA KELNER LTDA

RAFAEL DOS SANTOS ROSALINO

SILVA & LIMA TELHADOS, COBERTURAS E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 8000· CPF 870.***.***-68

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE CERQUEIRA BASTOS· OAB AL 8336· CPF 037.***.***-21

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO DACAL· OAB AL 8000· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação na CTPSMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 46.490,73

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 46.490,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação na CTPSMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 46.490,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Autor:

JONAS THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AL 12534· CPF 077.***.***-89

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

JONAS THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AL 12534· CPF 077.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Reu:

ANDREIA SAMPAIO DE ROSSITER CORREA· CPF 041.***.***-99

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AL 4413· CPF 228.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Autor:

DR. JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

ANDREIA SAMPAIO DE ROSSITER CORREA· CPF 041.***.***-99

Reu:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AL 4413· CPF 228.***.***-53

Reu:

WENDELL NUNES OLIVEIRA· CPF 054.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ABIDIAS DOS SANTOS

Reu

CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURACPF

EMERSON DUARTE SILVA DE MOURACPF

MARIA CONCEICAO DUARTE SILVA DE MOURACPF

OTAVIO FIDELIS DE MOURACPF

OTAVIO FIDELIS DE MOURA - ME

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO FIDELIS DE MOURA - EMERSON DUARTE SILVA DE MOURA - CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA - MARIA CONCEICAO DUARTE SILVA DE MOURA (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 47.973,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 47.973,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 47.973,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JASIEL ARAUJO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA.

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

AGAMENON SOARES CONDE· OAB AL 2697· CPF 073.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal