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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CITTA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE - RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PORTO ALEGRE

PREGOEIRO - RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PORTO ALEGRE

AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Outros

FERNANDO GUIMARAES FERREIRA· OAB RS 027541

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CITTA INFORMATICA LTDACNPJ

AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO GUIMARAES FERREIRA· OAB RS 027541· CPF 494.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

MAURICIO ROSADO XAVIER· OAB RS 049780· CPF 678.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (16/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.074,89

Autor

AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS DO SACRAMENTO· OAB ES 019111· CPF 876.***.***-68

Autor:

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO· OAB ES 012608· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS· OAB ES 018364· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50235019220244025001/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.074,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO· OAB ES 012608· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIVINA ROSA DA SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

AGAPE EMPRESTIMOS CONSULTORIA E COBRANCA LTDACNPJ

FELIPE CAMILO FAISCACPF

FELIPE CAMILO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 18.732,11

Autor

FELICIDADE LIMA DA SILVACPF

Reu

AGAPE EMPRESTIMOS CONSULTORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GUILHERME MACHADO BARROS· OAB PA 32770· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.790,00

Autor

MARIA LEIDE DE LIMACPF

Reu

AGAPE EMPRESTIMOS CONSULTORIA E COBRANCA LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Autor:

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO· OAB PB 30406· CPF 107.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO· OAB PB 30406· CPF 107.***.***-33

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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