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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE MARIA LIMA· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE MARIA LIMA· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 621.382,15

Último movimento: Juntada de malote digital (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Reu

LIANA GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

DAYSE PIMENTA ROCIO· OAB ES 31867· CPF 385.***.***-00

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· CPF 024.***.***-00

Reu:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 3097· CPF 179.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Reu

LIANA GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 14745· CPF 035.***.***-90

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

REGIANE MARIA LIMA· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Reu:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Reu:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

NATANIEL LUIZ FRANCA VALECPF

Advogados

Autor:

REGIANE MARIA LIMA· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3834· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MA 10935· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

INGRID GUIMARAES BARROS· OAB MA 14825· CPF 039.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

INGRID GUIMARAES BARROS· OAB MA 14825· CPF 039.***.***-69

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Autor:

SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MA 10935· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 249.197,85

Autor

VXS3 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME (VENDAX SOLUTION - VXS)CNPJ

Reu

BRASIL AMERICAN FOOD EXPRESS LTDA (BAFE)CNPJ

AAF BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEREU LUIS BATTISTI JUNIOR· OAB PR 61021· CPF 065.***.***-02

Reu:

BRUNO RODRIGO LICHTNOW· OAB PR 57947· CPF 058.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2024)

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