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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME BARBOSA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES· OAB SP 175240· CPF 268.***.***-09

Reu:

ELDER DE CAMARGO JACINTHO· OAB SP 454019· CPF 373.***.***-38

Reu:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Reu:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Reu:

LUMA GUEDES NUNES· OAB SP 334229· CPF 339.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BARBOSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES· OAB SP 175240· CPF 268.***.***-09

Autor:

ELDER DE CAMARGO JACINTHO· OAB SP 454019· CPF 373.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BARBOSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 5.894,94

Autor

N TEIXEIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

AIYRA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES· OAB SP 150965· CPF 169.***.***-50

Reu:

FABIANO CHINEN· OAB SP 197701· CPF 289.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 34.100,00

Autor

AIYRA MARIA VIEIRA LIBANORICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS GIROTTI· CPF 097.***.***-70

Autor:

THIAGO HENRIQUE LIBANORI· CPF 338.***.***-76

Autor:

ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO· OAB SP 289605· CPF 320.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 34.100,00

Autor

AIYRA MARIA VIEIRA LIBANORICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

DeficienteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. V. L.

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO· OAB SP 289605· CPF 320.***.***-21

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS GIROTTI· OAB SP 470864

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. V. L.

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO· OAB SP 289605· CPF 320.***.***-21

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS GIROTTI· OAB SP 470864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A. M. V. L. REPRESENTANTE: THIAGO HENRIQUE LIBANORI Advogados do(a) REQUERENTE: ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO - SP289605, MAURICIO DOS SANTOS GIROTTI - SP470864, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que entenderem adequado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, diante da ocorrência do... (07/02/2024)

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