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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.858,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VENTO LESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VENTO LESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 27/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NIUDINEIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIULZA MARIA DA SILVA· CPF 160.***.***-15

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALMIR MARTINSCPF

Reu

ALMIR MARTINSCPF

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Reu:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE CICERO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO- LESTE

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO- LESTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CICERO CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RODRIGO JOSE ARANTESCPF

Reu

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA ARANTES· CPF 013.***.***-38

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RODRIGO JOSE ARANTESCPF

Reu

RODRIGO JOSE ARANTESCPF

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA ARANTES· CPF 013.***.***-38

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Reu:

MARIA DA GLORIA ARANTES· CPF 013.***.***-38

Reu:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 105.767,84

Autor

JOAO VARARI DE OLIVEIRACPF

Reu

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA REGINA DE ARAUJO· OAB SP 350221· CPF 115.***.***-05

Autor:

CHARLES GONCALVES PATRICIO· OAB SP 234608· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 105.767,84

Autor

JOAO VARARI DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE

Advogados

Autor:

CHARLES GONCALVES PATRICIO· OAB SP 234608· CPF 037.***.***-27

Autor:

SONIA REGINA DE ARAUJO· OAB SP 350221· CPF 115.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2023)

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