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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 1.635,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO BISPO SILVA

MARIA EUNICE DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

AGENOR DA SILVA

GENIVALDA GONCALVES SOBRINHA

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO· OAB BA 45831· CPF 014.***.***-80

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 06/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 46.821,25

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

AGENOR DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB GO 226657

Último movimento: Juntada de Documento (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AGENOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Autor:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547

Reu:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

AGENOR DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547· CPF 054.***.***-14

Autor:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194· CPF 012.***.***-99

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547· CPF 054.***.***-14

Reu:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194· CPF 012.***.***-99

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOAO MADUREIRA SOBRINHOCPF

Reu

JOAO BASTOSCPF

AURENI DE CARVALHO BASTOSCPF

ANDRE PETIT

DOUGLAS LUIZ COMELLICPF

CARLOS SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

FABIO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 13979· CPF 307.***.***-70

Outros

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

RODRIGO ZOCCAL ROSA· OAB SP 186604

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOAO MADUREIRA SOBRINHOCPF

Reu

JOAO BASTOSCPF

AURENI DE CARVALHO BASTOSCPF

DOUGLAS LUIZ COMELLICPF

ANDRE PETIT

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA IZABEL DA SILVACPF

AGENOR DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ANESIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

THAISA TIELY SILVA CAMARGO MACHADO· OAB MS 24997· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

MARIA IZABEL DA SILVA

Advogados

Autor:

THAISA TIELY SILVA CAMARGO MACHADO· OAB MS 24997· CPF 050.***.***-85

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 14.107,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 14.107,00

Autor

AGENOR DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DA SILVA

VANIELLE SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DA SILVA

VANIELLE SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AGENOR DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801201-44.2021.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora e sua advogada para efetuar o pagamento das custas processuais, sob... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 41.300,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 41.300,40

Autor

AGENOR DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DA SILVA

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DA SILVA

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

ELVIS MOREIRA ROCHACPF

ALDOEZ BISERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

SERGIO BARROS DOS SANTOSCPF

KENNEDY DA SILVA DELMIROCPF

SANDRO CASSIO DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

GABRIELE SILVA XIMENES· OAB RO 7656· CPF 012.***.***-02

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AGENOR DA SILVACPF

AGENOR DA SILVA

Advogados

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO BITTENCOURT CARDOZO· CPF 914.***.***-06

Autor:

PAULO DA SILVA CIRNE· CPF 579.***.***-68

Reu:

MARINA TAIS BRAZACA· CPF 019.***.***-07

Reu:

ODIMAR EDUARDO IASKIEVICZ· OAB RS 045325· CPF 722.***.***-34

Reu:

MARILIA CAMPANA COSTELLA· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53101769320258217000/TJRS (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ODIMAR EDUARDO IASKIEVICZ· OAB RS 045325· CPF 722.***.***-34

Autor:

MARILIA CAMPANA COSTELLA· CPF 010.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CR1 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO DA SILVA

ADRIANO RODRIGUES DE PAULA

AGENOR DA SILVA

AMARILDO MEDINA

ARLETE OLIVEIRA DA SILVEIRACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE TRAMONTIN· OAB RS 102868· CPF 035.***.***-40

Reu:

ARIEL BARAZZETTI WEBER· OAB RS 88859· CPF 009.***.***-61

Reu:

DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA· OAB RS 79067· CPF 011.***.***-94

Reu:

JOAO VITOR DUARTE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 138032

Reu:

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI· OAB RS 26663· CPF 486.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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