Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGENOR MORAESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 015040

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841160/DF (2025/0019859-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: AGENOR MORAES ADVOGADO: GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF015040 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 378) interposto nos presentes autos por UNIÃO. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

AGENOR MORAESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MORAESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/09/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 132.266,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGENOR MORAES HOLANDACPF

SILVA & HOLANDA COMERCIAL DE MUNICOES LTDACNPJ

MARIA FRANCILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193253898 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 130.326,83

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUCIVANIA SILVA FERNANDESCPF

AGENOR MORAES HOLANDACPF

FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

FRANCISCO MARCLEUTON JACO HOLANDACPF

MARIA FRANCILENE DA SILVACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154096693 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

FM & FRANCILENE COMERCIAL DE PRODUTOS DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal