Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 39.285,98

Autor

AGENOR ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON STEINER BECKER· OAB SC 016069· CPF 770.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 39.285,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGENOR ROSACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ELTON STEINER BECKER· OAB SC 016069· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> SCTR (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.440,00

Autor

AGENOR ROSA CARDOSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE GOUVEA MENDES· OAB RJ 172019· CPF 076.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 011163· CPF 686.***.***-87

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR ROSA CARDOSO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIELE GOUVEA MENDES· OAB RJ 172019· CPF 076.***.***-48

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Reu:

DANIELE GOUVEA MENDES· OAB RJ 172019· CPF 076.***.***-48

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENOR ROSA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE GOUVEA MENDES· OAB RJ 172019· CPF 076.***.***-48

Autor:

KELY DA SILVA TOPINI BRAGA· OAB RJ 110848· CPF 076.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal