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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 30.633,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 30.633,54

Autor

AGENOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824483-10.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por AGENOR SOARES DOS SANTOS contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, que julgou improcedente o pedido formulado na Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Morais con... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 11.106,76

Autor

AGENOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LEARETE APARECIDA SOARESCPF

Reu

AGENOR SOARES

Advogados

Autor:

DECIO DANILO D AGOSTINI· OAB RS 013082· CPF 105.***.***-87

Autor:

DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR· OAB RS 048357· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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